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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 6 de 8 de Janeiro de 2009

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO ADJUNTO E AO CHEFE DE GABINETE PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS/ADMINISTRATIVOS.REVOGA P 59/08
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.366 de 7 de Janeiro de 2009

Altera a denominação da Secretaria Municipal de Gestão.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 3 de 8 de Janeiro de 2009

ALTERA O PERIODO DE REGULAMENTACAO DA ZONA AZUL ESPECIAL IMPLANTADA NA PRACA CHARLES MILLER.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 2 de 7 de Janeiro de 2009

Estabelece critérios uniformes para férias acumuladas anteriormente à inclusão dos servidores no regime especial de trabalho.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 14.879 de 7 de Janeiro de 2009

Cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU; introduz alterações nas Leis nº 13.396, de 26 de julho de 2002, nº 13.866, de 1º de julho de 2004, e nº 13.292, de 14 de janeiro de 2002, bem como dispõe sobre os cargos de provimento em comissão que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 1 de 8 de Janeiro de 2009

DESIGNA REPRESENTANTES PARA A COMISSAO DE DESAPROPRIACAO-CODE
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 1 de 8 de Janeiro de 2009

DESIGNA COMISSAO TECNICA PARA PESQUISA/ESTUDOS-ELABORACAO DO RELATORIO DE QUALIDADE AMBIENTAL-RQMA-2009. REVOGA P 7/08.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 1 de 7 de Janeiro de 2009

O Programa I/M SP 2008 - exercício de 2009.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PA Nº 73 de 7 de Janeiro de 2009

CRIA/CONSTITUI E NOMEIA GRUPO DE TRABALHO PARA FORMULAR O PLANO DE ACAO 2009, DA SUBPREFEITURA PARELHEIROS.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 605/2008; OFÍCIO DE 6 de Janeiro de 2009

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 605/08
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA